domingo, 30 de outubro de 2011

Disputa judicial sobre Louro José volta à 1ª instância

Desenhos originais do Louro José, de autoria da dupla Lima e Gomes
Louro José não foi julgado culpado. Nem inocente. Mas foi julgado.
Em maio, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, votou pela anulação, em segunda instância, do processo que envolve o papagaio de espuma.
Fiel escudeiro da apresentadora Ana Maria Braga desde 1997, Louro José virou alvo de disputa em 2004, quando os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido Gomes resolveram reivindicar a autoria do boneco -registrado em nome de Ana Maria e Carlos Madrulha, seu empresário.
Em 2005, Lima e Gomes --especialistas em criar bonecos para programas infantis-- venceram a ação em primeira instância. Por lei, o direito de imagem é de quem desenha, e não de quem concebe.
Madrulha apelou ao Tribunal de Justiça, onde a ação permaneceu por seis anos, até ser anulada, em maio, por falta de provas. Na prática, isso significa que o caso, que corre em segredo de justiça, volta à estaca zero.
Sérgio Fama D'Antino, advogado de Carlos Madrulha e Ana Maria Braga, se diz contente com a decisão: "Agora haverá uma instrução das provas, que é o que pleiteamos na acusação".
Márcio Carvalho da Silva, defensor dos artistas Lima e Gomes, também comemora: "O juiz de primeira instância achou suficiente julgar com base em declarações da Ana Maria Braga na TV [onde, supostamente, ele teria dito não saber desenhar]. Julgamento antecipado é uma caixinha de surpresas."
Caso percam a ação, Ana Maria e Madrulha terão que pagar uma multa retroativa pelos 14 anos em que o papagaio esteve na TV.
Procurada, Ana Maria não quis se declarar.
A Globo diz que "não comenta questões sub judice e, neste caso, não é parte no processo".



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